O ACORDO ENTRE A SANTA SÉ E O GOVERNO BRASILEIRO

Nos últimos dias, tem se falado com muita fequência do acordo firmado entre a Santa Sé e o governo brasileiro. Trata-se, antes de mais nada, de um acordo no campo jurídico e diplomático, qie o Código de Direito Canônico, no Cân. 365 trata como concordata, ou seja, um pacto estável, onde os interesses entre a Santa Sé e o Estado são regulamentados, bem como suas ações.

Com os tratados de Latrão, em 1929, o então reino da Itália reconheceu a Igreja Católica como religião de estado e criou o Estado da Cidade do Vaticano como estado soberano. A partir daí, a Igreja Católica, a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano tornaram-se pessoas morais de direito governamental soberanas. É neste sentido que os países do mundo deixam de ter possíveis relações "simbólicas e espirituais" com a Igreja para terem suas relações internacionais sólidas com a Santa Sé e o Vaticano.

Que o estado brasileiro é laico desde a proclamação da República em 1889 todos nós já sabemos. O Concílio Vaticano II afirma o direito à liberdade religiosa, o que faz do estado laico um espaço de reivindicação desta liberdade a todas as religiões, bem como aos ateus.

Sendo assim, é importante compreendermos este acordo entre o Brasil e a Santa Sé na esfera jurídica, o que tem consequências práticas na vida dos católicos e da Igreja. Não se quer ferir a liberdade religiosa nem impor uma religião de Estado. Na verdade quer se garantiro devido respeito à Igreja e suas ações, bem como o reconhecimento de tal instituição dentro do Estado brasileiro.

Embora seja um acordo internacional, todos podem buscar seus direitos junto ao Estado. Não é ocasião para protestantes - principalmente os que são parlamentares - travarem qualquer tipo de combate conosco. Cada um reivindique o que é seu por direito, pois é preciso garantir a liberdade do estado laico, mesmo com a expressiva presença da Igreja em nosso país.

Veja o texto do acordo na íntegra.

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Gripe suína adia Jubileu

A seguir, colocamos na íntegra o texto que se encontra no site da Arquidiocese a respeito do adiamento do Jubileu de Congonhas.

Adiado Jubileu do Bom Jesus em Congonhas

Por recomendações da Secretaria de Saúde da cidade de Congonhas (Região Mariana Oeste), diante das ameaças de difusão do vírus da Gripe A (H1N1), a Arquidiocese de Mariana resolveu adiar a tradicional festa religiosa que leva à cidade, todos os anos, no período de 7 a 14 de setembro, cerca de 100 mil romeiros.

Diante de tal situação, o arcebispo metropolitano de Mariana, dom Geraldo Lyrio Rocha, decidiu tomar esta prudente decisão acatando a proposta de transferência da celebração do Jubileu do Bom Jesus para uma nova data que ainda será definida.

Em seguida, leia na íntegra o documento que oficializa tal decisão assinado pelo vigário geral da Arquidiocese de Mariana, monsenhor Celso Murilo Sousa Reis.

Mariana, 20 de agosto de 2009

Circular: VG 09/09
Assunto: Adiamento do Jubileu de Congonhas

Prezados,

Cordiais saudações!

A Arquidiocese de Mariana foi procurada, nesta quarta-feira, 19 de agosto, na Cúria Metropolitana, por uma comissão da Secretaria de Saúde da cidade de Congonhas, que veio conversar sobre a realização do Jubileu do Bom Jesus, juntamente com o Reitor da Basílica, Pe. Benedito Pinto Rocha. O grupo era integrado pelo vice-prefeito, que exerce as funções de Secretário de Saúde, por um médico e por mais três técnicos da área da saúde pública.

A Prefeitura local está preocupada com a difusão do vírus da Gripe A (H1N1), pois, nos últimos dias, há 13 casos suspeitos na cidade e mais 195 pessoas sendo monitoradas com sintomas da “Influenza A”. A rede de saúde da cidade está trabalhando no limite e não tem como assumir uma demanda maior, caso seja necessário. O governo do Estado, por sua vez, já orientou as Prefeituras a cancelar eventos de maior porte.

O Jubileu leva à cidade, todos os anos, no período de 7 a 14 de setembro, mais ou menos cem mil romeiros. O público-alvo é formado por muitas pessoas com baixa imunidade (doentes, idosos, dentre outros), portanto, mais suscetíveis ao vírus. A Comissão da Secretaria Municipal de Saúde alertou para os riscos da realização do Jubileu nas atuais circunstâncias. A Prefeitura não vai autorizar barracas, mas adverte que o comércio local apenas (restaurantes, bares etc) não é suficiente para dar suporte ao número de romeiros. Já foram cancelados outros eventos municipais.

No desenrolar da conversa, pareceu prudente à Comissão sugerir ao Arcebispo de Mariana um adiamento do Jubileu, aguardando a evolução da pandemia nas próximas oito semanas, que parece ser o período crítico nesta região, segundo os especialistas.

Ao tomar conhecimento das ponderações feitas pelas autoridades competentes do município de Congonhas, Dom Geraldo Lyrio Rocha acolheu a proposta de transferir a celebração do Jubileu do Bom Jesus. A nova data será oportunamente definida.

Pedimos aos prezados sacerdotes e diáconos da Arquidiocese e aos profissionais da comunicação a divulgação desta notícia, explicando os motivos que levaram o Arcebispo de Mariana a tomar esta decisão. Contando com a compreensão de todos, em união de preces, subscrevo-me.

Mons. Celso Murilo Sousa Reis
Vigário Geral da Arquidiocese de Mariana

Consequentemente, a dimensão sócio-política decidiu por cancelar também o Grito dos Excluídos.

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SERÁ SANTA ESTA GUERRA?

Temos visto nos últimos dias, uma algazarra em torno de denúncias acerca do uso indevido do dinheiro dos fiéis por parte do Sr. Edir Macedo, pseudobispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Na verdade, esse tipo de denúncia é antigo. Sabe-se que a Universal se estabeleceu à custa de muito dinheiro dos pobres irmãos, fiéis à suposta pregação evangélica de Macedo. Sabe-se também que a dita igreja, bem como seus “bispos” e seu chefe supremo se enriqueceram através da manipulação daqueles mesmos fiéis. Pedirão provas, mas não precisamos delas. Já faz parte do senso comum o fato de o Sr Macedo ter o seu próprio império.

Mas o que está em questão não é o simples enriquecimento ilícito dos líderes da Universal, mas sim a potência que os mesmos têm nas mãos. Os meios de comunicação são, em nossos dias, instrumentos de persuasão genuínos, dos quais, com toda a certeza, temos que lançar mão, a fim de promover os mais diversos interesses. Espera-se do meio de comunicação cristão uma atitude cristã. Porém, por meio deles, principalmente da Rede Record de televisão, de propriedade da família do Sr. Macedo, a Universal tem colocado seu plano de destruição em prática. É que, em matéria de televisão, devemos nos lembrar da concorrência. É a audiência que eleva os níveis de faturamento da emissora, o que, por sua vez, faz engordar o bolso do proprietário.

Na verdade, a guerra é a da audiência, sobretudo entre a Record e a Rede Globo, da família Marinho. Como plano de fundo, um esquema político muito bem estruturado. Mas em prol da audiência, a Record quer usar os mesmos meios da concorrência. De fato, falar da Globo como uma emissora “suja” é de se esperar do público evangélico, pelo simples fato dela ser laica, livre de qualquer paradigma religioso. No entanto, a Rede Record foi comprada com o “suor” dos irmãos e agora se laicizou. Em nome da audiência faz o que a concorrente se propõe a fazer. Talvez até pior. Não que defendamos que as emissoras de cunho religioso devam veicular programação 100% religiosa, mas sim que os programas prezassem por valores cristãos, pela cidadania e pelo bem estar de todos. A Record, à medida que critica a rival, faz o seu jogo. O dinheiro e o poder corroem até mesmo pessoas ditas santas, o que esperar dos pecadores?

As denúncias não são simplesmente da Globo, mas de outros meios de comunicação e da própria justiça. Assim fica mais fácil acreditar sem preconceitos.

Perante tudo isso, de vez em quando se lembram de Deus. A Universal fez vigília e propôs boicote à Rede Globo por parte do público protestante. Nos sites e blogs a opinião evangélica pró Universal é grande. Muitos irmãos defendem pelo simples fato de serem “crentes”. Mas se esqueceram da recomendação de Jesus sobre os falsos profetas, os lobos em peles de cordeiro. Não queremos dizer aqui que o Sr. Macedo e seus companheiros sejam esses falsos profetas dos últimos tempos. Muito pelo contrário, eles são, de fato, empresários. E como empresários que são, estão dispostos a fazer de quase tudo para enriquecer e pelo sucesso de seu empreendimento.

Diante disso, o que esperar do futuro das igrejas? Ao ver nossa posição crítica, os irmãos separados mais radicais nos julgarão de hipócritas, nos lembrarão do passado, da inquisição, das cruzadas, da notícia atual sobre a pedofilia de alguns presbíteros da Igreja e, como sempre nos acusarão de um monte de crimes. Mas lembramos que a Igreja continua santa, virgem e intacta, o que poderia se esperar da Universal, se sua raiz fosse boa. Mas pelo que se sabe não é. Ninguém está em defesa da Rede Globo de televisão, mas estamos em defesa da verdade e da fé sem amarras.

Que Deus nos ajude a reconhecer a verdade sempre mais e viver a nossa fé cristã com autenticidade. “Buscai as coisas do alto” (Col 3, 1) é a resposta para que não nos deixemos levar por estes perigos que rondam nossos tempos, a fim de que construamos um mundo melhor e promovamos a paz entre nós, pois olhando para o céu, olharemos para o mundo e para a vida.

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